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exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável do processo

    da leitura do art. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o empregador, é possível defini-lo, de forma ampla, como a empresa que, para realizar sua atividade empresarial, emprega...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoAtribuições

    ao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoEmpregado doméstico

    duas vezes por semana e para outra pessoa física ou família, que não explore atividade lucrativa com a sua mão de obra (art...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoConfissão

    sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Importante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoIngresso na carreira

    de atividade jurídica.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira