Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
em casos de acidentes de trabalho.
o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...
14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.
Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....
de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”) (de CASTRO, 2018)....
de jornada laborativa não extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor, permitindo a preservação da saúde física...