Busca AIConceitosTodas as Áreas“exceções à publicidade” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCA simples demonstração objetiva da onerosidade excessiva, resultante de fato superveniente e alheio à vontade do consumidor...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoRevisão de cláusulas abusivaspossibilidade de revisão judicial das cláusulas contratuais, dá concretude ao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoContratos de ConsumoA boa-fé, entendida como padrão ético de conduta, impõe ao fornecedor o dever de agir com lealdade e respeito à confiança...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoTutela Coletivaem consonância com o art. 5º, incisos XXI e XXXII, da Constituição Federal, estrutura um microssistema jurídico voltado à...ConsumidorTutela ColetivaConceitoIniciativa popular de leisNesse caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaconstitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, alçando-os à...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoTipos de ação penalA Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoConstrangimento ilegalexercida pela própria força do agente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegal1...747576...109