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exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoDesporto

    fundamentais tais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São variadas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência e autonomia indispensáveis à...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoPoder judiciário

    magistratura elementos essenciais à manutenção destas características.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoCláusulas

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoCaracterização

    como uma equipe profissional adequada e treinada para o desempenho das funções envolvidas, sempre há um risco concreto à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoAcento constitucional

    dar sua versão dos fatos em juízo, ou mesmo de nada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo