Busca AIConceitosTodas as Áreas“evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoPrincípiosconciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoPrincípios constitucionais do processo civile LXXIV, CF).- Devido processo legal (art. 5º, LIV, CF).- Legalidade (art. 5º, caput e II, CF).- Igualdade processual (art...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoPrincípios do ministério públicoatribuídas ao Ministério Público.Por sua vez, o princípio da indivisibilidade é uma implicação lógica do princípio da unidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoNo caso do Direito do Trabalho, por exemplo, o princípio da dignidade da pessoa humana funciona como fundamento normativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPenalidadesTrabalho e da Previdência Social (CTPS) é o instrumento a cargo do empregado (art. 13, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoPrincípios Geraisnormas, tais como o próprio Código de Defesa do Consumidor (como é o caso, por exemplo, do princípio da vulnerabilidade)...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoPrincípios fundamentaisIII - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoPrincípios processuais penaisA compreensão desses princípios requer uma análise etimológica da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio,...Processo PenalPrincípios processuais penais1...567...118
