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evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

  • ConceitoJurisdição

    proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoHorário misto

    que contemple momentos de descanso e de labor, permitindo a preservação da saúde física e mental do trabalhador (CASSAR,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoRoubo impróprio

    se dá apenas após a subtração da coisa e; b) a finalidade é assegurar a subtração.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoDireitos

    A principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Os princípios processuais penais são fundamentos essenciais que norteiam a aplicação e interpretação do Direito...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoIngresso na carreira

    do seu mister e evolução profissional, até sua aposentadoria.A ideia é garantir aos juízes e desembargadores condições suficientes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoDireito à segurança

    Trata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoExceções à publicidade

    princípio da publicidade ganha destaque por ser, simultaneamente, um limitador do poder estatal e um garantidor de direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade