JurisHand AI Logo
|

evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

  • ConceitoSupremo tribunal federal

    extrai, na prática, a aplicação do princípio da unidade da jurisdição nacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoSenado federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoConcessão

    que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoAdministração pública

    A fim de evitar um novo período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoTutela Coletiva

    legalidade e a proteção do interesse social.Assim, a tutela coletiva no Direito do Consumidor consagra-se como mecanismo...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPoder executivo

    caso, por exemplo, do exercício do seu poder regulamentador (p. ex., por meio da edição de decretos e medidas provisórias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo