Busca AIConceitosTodas as Áreas“estupro qualificado” em ConceitosConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoNo caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoLesão corporal graveTrata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoBens consumíveis e inconsumíveisAssim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaVítima menor: o parâmetro de idade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoGarantia a não autoincriminaçãoNo artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelNo caso do parágrafo segundo, inciso II, caso a vítima seja menor de 14 (quatorze) anos, o crime será o de estupro de vulnerável...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoAmeaçacaráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaça1...678...15
