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estupro de vulnerável qualificado” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    grupo ou de rede social.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    um número indeterminado de pessoas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    idade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoAborto legal

    da gestante ou, no caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Não se aplica a majorante em caso de estupro de vulnerável em razão da deficiência da vítima ou em tipos em que haja previsão...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoHomicídio

    conforme Lei n.8072 .- Homicídio doloso simples.- Homicídio doloso minorado.- Homicídio doloso majorado.- Homicídio doloso qualificado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    entendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto qualificado, desde que a qualificadora...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoLesão corporal leve

    A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve