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estupro de vulnerável” em Conceitos

  • ConceitoSúmulas

    Ponderados os ramos acadêmicos e doutrinários do Direito, a ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
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  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    ater-se à sua formação e evolução, a partir do estudo do Constitucionalismo.

    • Constitucional
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  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    petições e outras ações relacionadas com o melhor estudo e compreensão de um determinado projeto de lei ou assunto.As comissões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
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  • ConceitoEquiparação salarial

    Dos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...

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  • ConceitoEmpregado rural

    Pensando nos diversos ramos do Direito, ao Direito do Trabalho cabe o estudo e regramento das relações de trabalho...

    • Trabalhista
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  • ConceitoEmpregado doméstico

    Dentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...

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