“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei11.796 de 29/10/2008
Art. 1 - Fica instituído o dia 26 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Surdos.
Lei11.797 de 29/10/2008
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional do Vaqueiro, a ser comemorado no dia 29 de agosto, anualmente.
Lei15.098 de 10/01/2025
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional da Ikebana, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.
Lei14.728 de 23/11/2023
Art. 1 - Fica conferido ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de Capital Moveleira Nacional.
Lei7.762 de 27/04/1989
Art. 1 - Fica prorrogada, por 6 (seis) meses, vigência do I Plano Nacional de Informática e Automação - PLANIN.
Lei4.636 de 18/05/1965
Art. 2 - O referido crédito deverá ser prèviamente registrado pelo Tribunal de Contas e distribuído ao Tesouro Nacional.
Lei8.419 de 07/05/1992
Art. 1 - A política nacional de salários tem como fundamento a livre negociação, observado o disposto nesta lei.
Lei4.315 de 23/12/1963
Art. 2 - O favor concedido não abrange a taxa de despacho aduaneiro, nem o material com similar nacional.