“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei9.485 de 01/09/1997
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a Lei:...
Lei6.670 de 04/07/1979
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono seguinte Lei:...
Lei7.090 de 14/04/1983
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono Seguinte Lei:...
Lei5.882 de 24/05/1973
O Presidente da República : Faço saber que o Congresso Nacional decreta eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei5.498 de 09/09/1968
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei5.429 de 30/04/1968
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei6.051 de 30/05/1974
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei6.592 de 17/11/1978
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional e eu sanciono a seguinte Lei:...