“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei11.675 de 19/05/2008
Art. 1 - O cupuaçu, fruto do cupuaçuzeiro ( Theobroma grandiflorum ), é designado fruta nacional.
Lei10.894 de 14/07/2004
Art. 1 - Fica declarado Patrono da Geografia Nacional o geógrafo brasileiro MILTON SANTOS.
Lei11.328 de 24/07/2006
Art. 1 - Fica instituído o ano de 2006 como Ano Nacional dos Museus.
Lei4.224 de 10/05/1963
Art. 3 - O favor concedido não se estende ao material com similar nacional.
Lei14.941 de 30/07/2024
Art. 2, III - do Diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU);...
Lei12.121 de 15/12/2009
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei9.649 de 27/05/1998
Art. 16, X - do Ministério da Justiça a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o Conselho Nacional de Trânsito, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, o Conselho Nacional dos Direitos da Pes...
Lei13.922 de 04/12/2019
Art. 2 - Fica instituído o Dia Nacional do Rodeio, que será comemorado todo dia 4 de outubro de cada ano.