“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei12.647 de 16/05/2012
Art. 1 - Fica instituído o Dia nacional de Valorização da Família a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro, em todo o território nacional.
Lei14.329 de 03/05/2022
Art. 1 - Fica instituído o dia 6 de junho como Dia nacional do Profissional de Logística, a ser celebrado, anualmente, em todo o território nacional.
Lei14.797 de 05/01/2024
Art. 1 - Fica instituído o Dia nacional de Combate à Tortura, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de julho, em todo o território nacional.
Lei14.769 de 22/12/2023
Art. 1 - Fica instituído, no âmbito de todo o território nacional, o Dia nacional do Físico, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio.
Lei14.884 de 11/06/2024
Art. 1 - Fica instituído o dia 21 de setembro como o Dia nacional do Imigrante Grego, a ser celebrado, anualmente, em todo o território nacional.
Lei8.422 de 13/05/1992
Art. 2, II - Secretaria Nacional de Energia.
Lei5.927 de 11/10/1973
Art. 1, Parágrafo Único, I - do lnstituto Nacional de Previdência Social;...
Lei14.923 de 11/07/2024
Congresso Nacional, em 11 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.