“estratégia nacional de segurança cibernética” em Legislação Federal

Lei13.118 de 07/05/2015
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional do Médico Radiologista a ser comemorado, anualmente, em todo o território Nacional no dia 8 de novembro.
Lei12.633 de 14/05/2012
Art. 1 - Fica instituído o Dia nacional da Educação Ambiental, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de junho, em todo o território nacional.
Lei11.310 de 12/06/2006
Art. 1 - É instituído o Dia Nacional da Língua Portuguesa a ser celebrado anualmente no dia 5 de novembro, em todo o território Nacional.
Lei13.508 de 22/11/2017
Art. 1 - Fica instituído o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista, a ser celebrado, anualmente, em todo o território Nacional.
Lei3.198 de 06/07/1957
Art. 1 - O Instituto Nacional de Surdos-Mudos, do Ministério da Educação e Cultura, passa a denominar-se Instituto Nacional de Educação de Surdos.
Lei14.998 de 15/10/2024
Art. 1 - Fica instituído o Dia Nacional da Música Gospel, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de junho, em todo o território Nacional.
Lei15.113 de 18/03/2025
Art. 1 - Fica reconhecida como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.
Lei6.856 de 18/11/1980
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...