“estratégia nacional de segurança cibernética” em Dicionário

• DicionárioEstabelecimento psiquiátrico

  Pode ser local de cumprimento de medida de segurança (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - LEP, Art. 99).
• DicionárioPraticagem

  Serviço de assessoria aos comandantes de navios na navegação em áreas portuárias ou de acesso restrito visando garantir a...
• DicionárioRegistro

  autenticidade segurança e eficácia perante terceiros.
• DicionárioNavegação fluvial

  Sujeita a regulamentação específica quanto à segurança das embarcações sinalização prevenção da poluição e uso dos recursos...
• DicionárioDireito da Bioeconomia

  Conjunto de normas que regulam as atividades da Bioeconomia, incluindo acesso a recursos genéticos (Lei da Biodiversidade...
• DicionárioLei do Abate

  a uma série de procedimentos e medidas de segurança.

  • lei
• DicionárioZona de fronteira

  Faixa de 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres do Brasil, considerada área de segurança nacional, onde o uso...
• DicionárioDesaforamento

  do júri, risco à segurança do réu ou comprovado excesso de serviço.

• 1
• ...
• 31
• 32
• 33
• ...
• 47