Estabelecimento psiquiátrico
Hospital ou clínica especializada no tratamento de doenças e transtornos mentais. Pode ser local de cumprimento de medida de segurança (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - LEP, Art. 99).
Hospital ou clínica especializada no tratamento de doenças e transtornos mentais. Pode ser local de cumprimento de medida de segurança (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - LEP, Art. 99).