Termo : “Zona de fronteira”
Faixa de 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres do Brasil, considerada área de segurança nacional, onde o uso e a ocupação do solo são regulados e restritos.
Faixa de 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres do Brasil, considerada área de segurança nacional, onde o uso e a ocupação do solo são regulados e restritos.