“estratégia nacional de segurança cibernética” em Dicionário

DicionárioFato Consumado (Teoria do)
ato ilegal, em nome da segurança jurídica (aplicação restrita).
DicionárioGarantia de fato
Segurança ou confiança que decorre de uma situação fática concreta e não de um vínculo jurídico formal como a posse de bens...
DicionárioLesa-majestade
Crime de traição ou atentado contra o soberano (rei imperador) ou contra a segurança e a soberania do Estado.
DicionárioCapitania dos Portos
da poluição hídrica em sua área de jurisdição.
DicionárioOrganismos multilaterais
Organizações internacionais formadas por três ou mais Estados-membros que cooperam em áreas específicas como política economia segurança...
DicionárioPaz pública
Estado de tranquilidade ordem e segurança na convivência social.
DicionárioZona de exclusão
geralmente por razões de segurança ou proteção ambiental.
DicionárioSistema de direito penal
Conjunto organizado de normas, princípios e institutos que definem crimes, estabelecem penas e medidas de segurança, e regulam...