“estratégia nacional de segurança cibernética” em Dicionário

• DicionárioDireito penal

  Ramo do direito público que estabelece as normas e princípios relacionados à aplicação das penas e medidas de segurança aos...
• DicionárioCasa da Moeda

  de segurança como passaportes e selos fiscais.
• DicionárioData Breach Notification

  Processo regulado de informar autoridades e indivíduos afetados sobre incidentes de segurança que comprometem dados pessoais...
• DicionárioOcorrência

  Frequentemente usado em registros policiais (Boletim de Ocorrência - B.O.) para descrever um fato relevante para a segurança...
• DicionárioNon bis in idem

  Princípio jurídico que proíbe que uma pessoa seja julgada ou punida duas vezes pelo mesmo fato, garantindo a segurança jurídica...

  • latim
• DicionárioNulidade por violação de direito

  a igualdade e a segurança.
• DicionárioPacote Anticrime

  segurança pública.

  • lei
• DicionárioCrime

  detenção, multa ou medidas de segurança.

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