“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Informativo - STJ7 de 19/02/1999
Provido o recurso da Fazenda Nacional, repelindo o pedido da parte (pessoa jurídica) que, em outro recurso, pretendia a aplicação...
Informativo - STJ43 de 10/12/1999
MANDADO DE SEGURANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CRUZADOS NOVOS CONFISCADOS.
Informativo - STJ98 de 01/06/2001
A federação nacional da categoria não está legitimada a fornecer certificado de aptidão profissional para fins de emissão...
Informativo - STJ163 de 28/02/2003
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Cade ou da Agência Nacional do Petróleo ANP, pois a Justiça Federal somente...
Informativo - STJ95 de 11/05/2001
O direito de impetrar o mandado de segurança tem natureza diversa daquele do artigo 269, IV, do CPC.
Informativo - STJ177 de 20/06/2003
financeiras, as empresas de factoring não integram o Sistema Financeiro Nacional, aplicando-se-lhes o disposto na Lei de...
Informativo - STJ636 de 23/11/2018
e regente do Sistema Financeiro Nacional, atribui ao Conselho Monetário Nacional competência exclusiva para regular o funcionamento...
Informativo - STJ741 de 20/06/2022
não componham o sistema financeiro nacional.