“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões
- Jurisprudência - STJ996 de 27/09/2019
Não há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos. (acórdão publicado no DJe de 18/9/2018)...
- Civil
- Dos Contratos
- Espécies de Contratos
- Compra e Venda
- Consequências ou efeitos da compra e venda
- Jurisprudência - STJ1.207 de 28/06/2024
Jurisprudência STJ 1207 de 28 de Junho de 2024...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Cálculo do Valor dos Benefícios
- Súmula - STF32 de 13/12/1963
Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 44.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Tempo De Serviço
- Atividades consideradas como efetivo exercício
- Súmula - STF31 de 13/12/1963
Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 43.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Tempo De Serviço
- Atividades consideradas como efetivo exercício
- Jurisprudência - STF1177289 de 01/04/2019
Jurisprudência STF 1177289 de 01 de Abril de 2019...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Seguridade Social Do Servidor
- Benefícios
- Licença para Tratamento de Saúde
- Jurisprudência - STF1167478 de 21/06/2019
Jurisprudência STF 1167478 de 21 de Junho de 2019...
- Civil
- Direito de Família
- Dissolução da sociedade conjugal
- Divórcio
- Divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010
- Jurisprudência - STF626946 de 17/12/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 "CAPUT" PAR-ÚNICO ART-00002 ART-00005 INC-00055 ART-00014 INC-00001 INC-00002 INC-00003 ART-00018 ART-00022 INC-00017 ART-00029 "CAPUT" INC-00011 INC-00012 ART-00030 INC-00001 ART-00031 INC-00001 PAR-00003 ART-00032 PAR-00001 ART-00034 INC-00007 LET-C ART-00049 INC-00005 ART-00061 "CAPUT" PAR-00001 INC-00002 LET-C LET-E PAR-00002 ART-00074 PAR-00002 ART-00093 INC-00009 ART-00102 INC-00003 LET-A ART-00187 "CAPUT" ART-00194 INC-00007 INC-00008 PAR-ÚNICO ART-00198 INC-0...
- Constitucional
- Organização dos Poderes
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Lei Ordinária (iniciativa, quórum de aprovação e procedimento)
- Jurisprudência - STF626946 de 14/05/2019
Jurisprudência STF 626946 de 14 de Maio de 2019...
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- Organização dos Poderes
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
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