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estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

  • Súmula - TCU253 de 31/03/2010

    itens de fornecimento de materiais e equipamentos de natureza específica que possam ser fornecidos por empresas com especialidades...

    • Administrativo
    • Licitações
    • Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
  • Súmula Anotada - STJ340 de 13/08/2007

    ocorreu na vigência da Lei n.º 9.032, de 28 de abril de 1995. [...]"...

    • Previdenciário
    • Benefícios da Seguridade Social
    • Planos de Benefícios da Previdência Social
    • Beneficiários
  • Súmula Anotada - STJ416 de 16/12/2009

    BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. DE CUJUS. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.

    • Previdenciário
    • Benefícios da Seguridade Social
    • Planos de Benefícios da Previdência Social
    • Beneficiários
  • Súmula Anotada - STJ118 de 07/11/1994

    A DECISÃO QUE HOMOLOGA A SIMPLES ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DA LIQUIDAÇÃO É IMPUGNÁVEL POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO."...

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
    • Recursos
    • Recursos em espécie
  • Súmula Anotada - STJ88 de 17/02/1995

    RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS ADIANTADAS A CONTA DE CONTRATO DE CÂMBIO.

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
    • Recursos
    • Recursos em espécie
  • Súmula Anotada - STJ198 de 21/10/1997

    NO ESTADO DO CEARÁ, A PARTIR DA LEI 11.530, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, O ICMS INCIDE NA IMPORTAÇÃO DE AUTOMÓVEL PROMOVIDA...

    • Tributário
    • Impostos de Competência dos Estados e do DF
    • ICMS
    • ICMS-Importação
  • Súmula Anotada - STJ207 de 16/04/1998

    DE ACÓRDÃO JULGADO POR MAIORIA DE VOTOS EM APELAÇÃO. [...]"...

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
    • Recursos
    • Recursos em espécie
  • Súmula Anotada - STJ155 de 15/04/1996

    A OPERAÇÃO DE COMPRA E IMPORTAÇÃO DE AERONAVE, ADQUIRIDA NO EXTERIOR POR PESSOA FÍSICA, ESTÁ SUJEITA AO ICMS, AINDA QUE DESTINADA...

    • Tributário
    • Impostos de Competência dos Estados e do DF
    • ICMS
    • ICMS-Importação