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“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

  • Súmula - STF116 de 13/12/1963

    Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 72.

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF144 de 13/12/1963

    Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 82.

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF106 de 13/12/1963

    Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 68. Republicação: DJ de 06/07/1964, p. 2185; DJ de 07/07/1964, p. 2201; DJ de 08/07/1964, p. 2241...

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF414 de 01/06/1964

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 01/06/1964 **Fonte de publicação** DJ de 06/07/1964, p. 2182; DJ de 07/07/1964...

    • Civil
    • Direito das Coisas
    • Direitos de Vizinhança
    • Limites entre Prédios e Direito de Tapagem
  • Súmula - STF120 de 13/12/1963

    Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 73.

    • Civil
    • Direito das Coisas
    • Direitos de Vizinhança
    • Limites entre Prédios e Direito de Tapagem
  • Súmula - STF188 de 13/12/1963

    Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 96.

    • Civil
    • Responsabilidade Civil
    • Da Obrigação de Indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • Jurisprudência - STF736090 de 29/11/2024

    RECTE.(S) : POSTO TROPIFERCO LTDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ANA PAULA MACIEL DA ROSA RECDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AM. CURIAE. : ESTADO DO ACRE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE AM. CURIAE. : ESTADO DE ALAGOAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS AM. CURIAE. : ESTADO DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS AM. CURIAE. : ESTADO DO AMAPÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AM. CURIAE. : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AM. CURIAE. : ESTADO...

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Jurisprudência - STF1535441 de 09/05/2025

    RECTE.(S) : CATR COMERCIAL AGRICOLA LTDA ADV.(A/S) : HAROLDO LAUFFER RECDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar