“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.135.706 de 19/12/2022
Jurisprudência TSE 060135706 de 19 de dezembro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.168.193 de 30/09/2022
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2022. DEPUTADO FEDERAL. REGISTRO de CANDIDATURA. CONDIÇÃO de ELEGIBILIDADE. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PROVA. DOCUMENTO UNILATERAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 20/TSE. NEGATIVA de SEGUIMENTO.1. Recurso especial interposto contra aresto unânime por meio do qual o TRE/RS indeferiu o registro de candidatura do recorrente ao cargo de deputado federal pelo Rio Grande do Sul nas Eleições 2022, haja vista a ausência de prova de filiação partidária antes dos seis meses que antecedem o pleito (art. 9º da Lei 9.504/97).2. Nos termos da Súmula 20/TSE, "[a] prova de
Jurisprudência - TSE60.142.175 de 30/09/2022
Jurisprudência TSE 060142175 de 30 de setembro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.156.021 de 23/09/2022
Jurisprudência TSE 060156021 de 23 de setembro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.138.005 de 23/09/2022
Jurisprudência TSE 060138005 de 23 de setembro de 2022...
Jurisprudência - TSE39.611 de 23/09/2022
Jurisprudência TSE 39611 de 23 de setembro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.008.980 de 07/12/2020
Jurisprudência TSE 060008980 de 07 de dezembro de 2020...
Jurisprudência - TSE60.022.039 de 01/09/2023
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO de CONTAS. DIRETÓRIO ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO de 2017. CONTAS DESAPROVADAS. DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 26/TSE. FUNDAMENTO NÃO INFIRMADO. REINCIDÊNCIA DO ÓBICE SUMULAR. DESPROVIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) desaprovou as contas do órgão estadual do PDT, relativas ao exercício financeiro do ano de 2017, com determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 432,50 (quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), referente a recursos de origem ...