“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.279.712 de 09/11/2020
Jurisprudência TSE 060279712 de 09 de novembro de 2020...
Jurisprudência - TSE5.375 de 16/09/2022
Jurisprudência TSE 5375 de 16 de setembro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.040.043 de 28/08/2023
Jurisprudência TSE 060040043 de 28 de agosto de 2023...
Jurisprudência - TSE60.415.598 de 28/06/2023
Jurisprudência TSE 060415598 de 28 de junho de 2023...
Jurisprudência - TSE60.029.874 de 01/04/2022
Jurisprudência TSE 060029874 de 01 de abril de 2022...
Jurisprudência - TSE60.019.870 de 12/11/2020
Jurisprudência TSE 060019870 de 12 de novembro de 2020...
Jurisprudência - TSE60.033.024 de 09/04/2024
Jurisprudência TSE 060033024 de 09 de abril de 2024...
Jurisprudência - TSE60.151.491 de 28/03/2023
ELEIÇÕES 2020. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. DESAPROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES AO TESOURO NACIONAL. RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA. SÚMULAS 24, 26, 28 E 30 DO TSE.SÍNTESE DO CASO1. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia desaprovou as contas do agravante relativas às Eleições DE 2020, determinando o recolhimento da quantia DE R$ 5.500,00 ao Tesouro NACIONAL, a título DE recursos DE origem não identificada, nos termos dos arts. 32, 74, III, e 79, § 1º, da Res.–TSE 23...