“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.067.247 de 13/03/2024
PETIÇÃO. ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. PODEMOS (PODE). REQUERIMENTO de USO DO NÚMERO "20", ANTERIORMENTE UTILIZADO PELO PSC. INCORPORAÇÃO AO PODEMOS APROVADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM 15.6.2023. PREFERÊNCIA DA AGREMIAÇÃO INCORPORADORA. DEFERIMENTO. HIPÓTESE1. Trata–se de pedido de anotação de alteração estatutária, aprovada pelo Diretório Nacional do Podemos (Pode), na convenção Nacional extraordinária realizada no dia 30.9.2023, consistente na alteração do número do partido para 20 (vinte). 2. O pedido foi regularmente instruído e não recebeu impugnações, tendo o Ministério Púb...
Jurisprudência - TSE60.068.518 de 07/04/2021
Jurisprudência TSE 060068518 de 07 de abril de 2021...
Jurisprudência - TSE60.350.466 de 06/08/2020
Jurisprudência TSE 060350466 de 06 de agosto de 2020...
Jurisprudência - TSE60.279.457 de 14/10/2020
Jurisprudência TSE 060279457 de 14 de outubro de 2020...
Jurisprudência - TSE60.166.431 de 24/03/2025
EMBARGOS de DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2022. PRESTAÇÃO de CONTAS. DEPUTADA FEDERAL. DESAPROVAÇÃO. CONJUNTO de IRREGULARIDADES. PREJUÍZO À CONFIABILIDADE DAS CONTAS. REEXAME de FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 24/TSE. ACÓRDÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO TSE. SÚMULA Nº 30/TSE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO. AUSÊNCIA. SÚMULAS Nº 28 E Nº 29/TSE. AUSÊNCIA de VÍCIOS EMBARGÁVEIS. TESES EFETIVAMENTE ENFRENTADAS. CONCLUSÃO NO SENTIDO DIVERSO À PRETENSÃO DA PARTE EMBARGANTE. REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDAD...
Jurisprudência - TSE60.171.727 de 22/04/2024
Jurisprudência TSE 060171727 de 22 de abril de 2024...
Jurisprudência - TSE60.068.534 de 13/05/2024
Jurisprudência TSE 060068534 de 13 de maio de 2024...
Jurisprudência - TSE6.139 de 27/10/2021
Jurisprudência TSE 6139 de 27 de outubro de 2021...