“estratégia nacional de segurança cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STJ369 de 30/06/2017
Jurisprudência STJ 369 de 30 de Junho de 2017...
Jurisprudência - STJ291 de 02/04/2019
Jurisprudência STJ 291 de 02 de Abril de 2019...
- Processo Civil
- Execução
- Responsabilidade patrimonial
Jurisprudência - STJ1.017 de 01/07/2021
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 21/6/2019).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Seguridade Social Do Servidor
- Benefícios
- Aposentadoria
Jurisprudência - STJ347 de 06/04/2010
Jurisprudência STJ 347 de 06 de Abril de 2010...
Jurisprudência - STJ226 de 10/03/2010
Jurisprudência STJ 226 de 10 de Marco de 2010...
Jurisprudência - STJ459 de 25/05/2015
Jurisprudência STJ 459 de 25 de Maio de 2015...
Jurisprudência - STJ211 de 08/03/2010
Jurisprudência STJ 211 de 08 de Marco de 2010...
Jurisprudência - STJ1.072 de 13/11/2020
Jurisprudência STJ 1072 de 13 de Novembro de 2020...
- Civil
- Direito das Coisas
- Direitos reais de garantia