Busca AIConceitosTodas as Áreas“estratégia nacional de segurança cibernética” em ConceitosConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoNormas gerais de tutela do trabalhogarantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoContrato de Concessãolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoTipos de ação penalLegislação relacionada- Código de Processo Penal, art. 5°, §4º- Código de Processo Penal, art. 24 - 25- Código de Processo...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015A fim de conferir celeridade e eficiência ao processo, sem prejuízo da indispensável segurança e certeza jurídica, o legislador...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPenal ou civilDo contrário, o objetivo de trazer à sociedade a almejada segurança e pacificação social tornar-se-ia inviável.Não obstante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComum ou especialou seja, é única e indivisível em toda a extensão do território nacional, são feitas algumas divisões administrativas e...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especial1...252627...85