“estratégia de governo digital” em Decisões
- Súmula - TST56 de 21/11/2003
BALCONISTA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O balconista que recebe comissão tem direito ao adicional de...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
- Súmula - STF522 de 03/12/1969
**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/12/1969 **Fonte de publicação** DJ de 10/12/1969, p. 5933; DJ de 11/12/1969...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Súmula - STF307 de 13/12/1963
**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
- Jurisprudência - STF1441470 de 22/09/2023
Jurisprudência STF 1441470 de 22 de Setembro de 2023...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
- Serviço do Motorista Profissional Empregado
- Aplicação de preceitos
- Jurisprudência - STF1282553 de 15/12/2023
Acórdão(s) citado(s): (SUSPENSÃO, DIREITO POLÍTICO, SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA) RE 179502 (TP), RE 418876 (1ªT), RMS 22470 AgR (2ªT), RE 577012 AgR (1ªT). (APLICAÇÃO, SUSPENSÃO, DIREITO POLÍTICO, PENA PRIVATIVA de LIBERDADE, SUBSTITUIÇÃO, PENA RESTRITIVA de DIREITO) RE 601182 (TP). (REMIÇÃO DA PENA, FINALIDADE, RESSOCIALIZAÇÃO, PRESO) HC 124520 (1ªT), RHC 136509 (2ªT), HC 132779 ED (1ªT). (IMPORTÂNCIA, TRABALHO EXTERNO, RESSOCIALIZAÇÃO, APENADO) HC 110605 (2ªT). (INTERPRETAÇÃO, LEI de EXECUÇÃO PENAL, RESSOCIALIZAÇÃO, APENADO, OBJETIVO, EXECUÇÃO PENAL) HC 99652 (1ªT). (ADMISSÃO, CONDENADO, CONCURSO PÚBLICO, SEG...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
- Jurisprudência - STF597124 de 23/10/2020
Jurisprudência STF 597124 de 23 de Outubro de 2020...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
- Jurisprudência - STF1336848 de 15/12/2021
Jurisprudência STF 1336848 de 15 de Dezembro de 2021...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
- Jurisprudência - STF601182 de 02/10/2019
Jurisprudência STF 601182 de 02 de Outubro de 2019...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos