“estratégia de governo digital” em Decisões

Súmula Anotada - STJ496 de 13/08/2012
trata de terreno de marinha. 2.
- Administrativo
- Bens Públicos
- Regime Jurídico de Bens Públicos
- Conceito de Bens Públicos
Súmula - STF534 de 03/12/1969
**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/12/1969 **Fonte de publicação** DJ de 10/12/1969, p. 5934; DJ de 11/12/1969...
- Tributário
- Impostos de Competência da União Federal
- Imposto de Importação
- Fato gerador e critérios da regra matriz de incidência
Jurisprudência - STF1074291 de 19/02/2018
Jurisprudência STF 1074291 de 19 de Fevereiro de 2018...
- Administrativo
- Licitação
- Processo De Licitação
Jurisprudência - STF1394401 de 03/03/2023
Jurisprudência STF 1394401 de 03 de Marco de 2023...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
Jurisprudência - STF1244302 de 16/09/2024
RECTE.(S) : NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDA. ADV.(A/S) : SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO - IBPT ADV.(A/S) : GILBERTO LUIZ DO AMARAL ADV.(A/S) : CRISTIANO LISBOA YAZBEK ADV.(A/S) : LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL...
- Tributário
- Limites ao Poder de Tributar
- Imunidades
- Imunidade de fonogramas e videofonogramas
Súmula Anotada - STJ507 de 31/03/2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça assentou o entendimento de que, em se tratando de pedido de cumulação de...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Regimes De Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
Súmula Anotada - STJ332 de 13/03/2008
NULIDADE DE PLENO DIREITO. CONFISSÃO DE DÍVIDA IGUALMENTE NULA.
- Civil
- Direito de Família
- Compreensão Contemporânea do Direito de Família
- Transformações da família
Súmula Anotada - STJ383 de 08/06/2009
A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça sedimenta-se no sentido de que, tratando-se de ação com o objetivo de...
- Civil
- Direito de Família
- Da proteção da pessoa dos filhos
- Conceito de guarda