JurisHand AI Logo
|

estratégia de governo digital” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Direito, tendo a República como forma de governo e o Estado Federal como forma de Estado, sob o epíteto de República Federativa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    A forma de governo escolhida foi a República, cujo Chefe de governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoPoder executivo

    do Estado) e municipal (Governo municipal).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoTerritórios federais

    Logo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoExceção da verdade

    propor ou não a ação penal.- nos fatos imputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    administrativa (execução dos programas de governo).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Direito (art. 1º, caput), com a seguinte organização política:- Forma de Estado: República.- Forma de Governo: Federação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    competências legislativas e de governo, a qual dá a todos os entes federativos a capacidade se auto-organizar, bem como...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal