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estelionato mediante fraude eletrônica” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não produz...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário, para configuração delitiva...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoRufianismo qualificado

    se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoCausas de nulidade

    por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão e fraude...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoPenal ou civil

    sejam totalmente independentes entre si, há alguns pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou um estelionato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    gerais, a doutrina da desconsideração pretende o superamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    documentos não só será afastada pelo reconhecimento do contrato realidade, como também deve ser compreendida como nítida fraude...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    mas também reformularam a estrutura dos mercados e o próprio conceito de consumo.A digitalização, fundamentada na eletrônica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital