“estelionato mediante fraude eletrônica” em Conceitos

• ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

  O crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
• ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

  O crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente se encontra previsto no artigo 218...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
• ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

  - se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da co...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão mediante sequestro
  • Aumento de pena em razão do lapso temporal
• ConceitoCrimes contra o patrimônio

  do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
• ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

  Dita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Furto
  • Furto simples
  • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
• ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

  O consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
  • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
• ConceitoVícios sociais

  Fraude contra credores. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico
  • Vícios sociais
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias acerca da recepção constitucional...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• 6
• 7