Busca AIConceitosTodas as Áreas“estelionato mediante fraude eletrônica” em ConceitosConceitoProvas eletrônicasImagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa manei...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoViolação sexual mediante fraudeClassificações principaisA violação sexual mediante fraude deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoFraude contra credoresConsiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesdoutrina estabelece como critério geral a aplicação da Lei de Economia Popular sempre que a sociedade for organizada mediante...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaA aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilita...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoMediante requerimentoO inquérito policial também pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoMediante requisiçãoO texto legal também prevê a possibilidade de abertura do inquérito policial mediante requerimento do juiz.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisição1234567