JurisHand AI Logo
|

estelionato e outras fraudes” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    superamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    que não encontram amparo em outras fontes de provas, tampouco nas alegações das partes).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    materiais causados a candidatos inscritos em concurso público em face do cancelamento da prova do certame por suspeita de fraude...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas