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estatuto dos deputados e senadores” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    Assim, e desde a Emenda Constitucional nº 41/2003, deve ser realizado o reajustamento periódico dos benefícios previdenciários...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoComissões

    Além disso, é possível a instituição de comissões mistas, formadas tanto por deputados como por senadores.Ainda, as comissões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Sua principal função é a de realizar o controle externo da atuação do Poder Executivo do Estado e dos seus municípios, notadamente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoAção penal

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal
  • ConceitoProcesso legislativo

    federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado Federal ou do próprio Congresso Nacional. - O Supremo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoCongresso nacional

    federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoBens dos estados

    a responsabilidade pela sua manutenção, proteção e preservação.O rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados