Busca AIConceitosTodas as Áreas“estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoIncumbências do orgão nacionalPara que a proteção e promoção dos preceitos normativos atinentes aos ideais de medicina e segurança do trabalho sejam realmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPeso máximoPara tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialquestionamentos, a necessidade de disciplina das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoCaracterizaçãode labor noturno.Por fim, impende destacar não ser possível o recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoFornecimentodestacar que o fornecimento do EPI não exclui a responsabilidade do empregador de empenhar todos os seus esforços na redução dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasou que colocam a vida em risco) têm direito a um adicional de insalubridade, o qual pode variar entre 10%, 20% ou 40%, dos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoE, pensando no seu pleno E contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoSoberaniaA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...636465...73