Busca AIConceitosTodas as Áreas“estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia gravemorte, o agente incide nas condutas de lesão e homicídio.Trata-se de crime comum, sendo porém necessário que o agente seja...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantTrata-se de norma em branco, sendo necessária a complementação legislativa da regulamentação desses títulos.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoConceito de CompetênciaPortanto, é possível compreender a íntima relação entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoTerritorial ou do juízoNesta toada, um dos mais importantes e determinantes aspectos a ser observado no momento da distribuição da ação é o da competência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoConceito de Jurisdiçãojurisdicional.Ainda sobre os usos informais do conceito, também vê-se a limitadora aplicação do conceito de jurisdição como sendo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoOutras questões atinentes à competênciaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosTal como em outras relações bilaterais, o usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta233 do Código Civil, uma vez individualizada a coisa a ser entregue ou restituída, tem-se como efeito primário a inclusão dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incerta1...616263...75
