Busca AIConceitosTodas as Áreas“estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoExtorsão qualificadaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoParticipação da iniciativa privadaoferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPlano nacional de educaçãoPara melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoSistema nacional de cultura216-A, o qual, por sua vez, prevê a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoProteção das manifestações culturaisDos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoPlano nacional de culturaregional.O PNC foi instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, sendo que, inicialmente, sua duração seria plurianual...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoJurisdiçãode exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário é dotado de jurisdição, sendo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoBoa-fé processual e lealdadeou seja, a concretização dos conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...394041...73
