Busca AIConceitosTodas as Áreas“estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoPartidos políticosa preocupação com a qualidade dos membros e não com a quantidade deles; e partidos de massas, que filiam o maior número...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoEducação, cultura e desportoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãodo país, sendo imperioso lembrar que o desenvolvimento pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoFinalidade e objetoO inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaContudo, sendo viável, a de ser incentivada.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoMáquinas e equipamentoslaborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoministros do TCU, um terço será indicado pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoRegime de economia familiarA principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiar1...242526...75
