Busca AIConceitosTodas as Áreas“estados” em ConceitosConceitoTerritorial ou do juízoPor ser desdobramento do poder do Estado, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoSupremo tribunal federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoServiços públicos quanto ao objetointeresse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoNegócio jurídico anulávelPor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não produz...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoProteção das manifestações culturaisÉ dever do Estado garantir a todas as manifestações culturais o mesmo direito de expressão.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoSeguridade socialàquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui compreendido como União, Estados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoDiversidade da base de financiamentoAssim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamento1...192021...58
