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estado democrático de direito” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    de trabalho, mas também para negociações coletivas, decisões judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoComposição

    O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    A ideia do legislador não foi a de repetir uma obviedade, mas sim reforçar o seu compromisso com o Estado Democrático e de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoSeguridade social

    fundamentais de segunda dimensão e, portanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    é direito subjetivo de todos e pode ser exigido do Estado, eis ser este o principal responsável pela realização do direito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    é o ramo do Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    é o ramo do Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    Todas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas