Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado democrático de direito” em ConceitosConceitoHomicídioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoDisponibilidadena qual há abdicação ao direito de propositura da ação penal.Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoAutodefesaA autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoAdimplementoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoObrigações AlternativasNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoFurto qualificadoEstado ou para o exterior: o aumento ocorre em razão de uma maior lesividade da ação, sendo necessário que o veículo efetivamente...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoObrigatoriedadeda República ou Ministro de Estado.Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoSigilosobem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigiloso1...143144145...156
