JurisHand AI Logo
|

estado de sítio” em Conceitos

  • ConceitoCrimes comuns

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoJustiça do trabalho

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoJustiça federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoAutotutela

    Em reforço ao que preconiza o Estado de Direito (art. 1º, da CF), a Administração Pública, direta e indireta, não está livre...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito