Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de sítio” em ConceitosConceitoFunções essenciais à justiçarestauração do Estado de Direito, prevê em seu bojo extenso rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoDireitos e garantias fundamentaisdeterminado Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoFinanciamento da seguridade socialcontratar com o Poder Público, tampouco receber benefícios fiscais ou de crédito.Por fim, estão isentas de participar na...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoDevido processo legal como metaprincípiosó poderiam ser restringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoOrdem sociala instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica...ConstitucionalOrdem socialConceitoNegócio jurídico nulolhe competir intervenção, e será pronunciada pelo juiz.Anulado o negócio jurídico, as partes deverão ser restituídas ao estado...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nulo1...949596...108
