Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de sítio” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativagarantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoBens públicos e privadosSão inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoPluralismo políticoter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo que esta corresponde a uma necessidade do Estado.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoDireitos e Obrigaçõesde oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPoder constituinteé o Terceiro Estado?...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoClassificação das pessoas jurídicasqualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita ao regime público ou privado depende (i) do estatuto de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicode atuar diretamente na concretização do direito à ciência e tecnologia, ao Estado também cabe o dever de incentivar o desenvolvimento...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoServiços públicosJá para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...AdministrativoServiços públicos1...828384...108
