JurisHand AI Logo
|

estado de sítio” em Conceitos

  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    urgente e inadiável.- a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Trata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoConforto térmico

    treinamento e expertise naquele labor, acaba estando sempre sujeito à ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de adquirir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoInstalações elétricas

    preventivo, estando profundamente preocupada com o combate à ocorrência de qualquer acidente de eletroplessão, os quais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    e outros; e (ii) relações de emprego, sendo estas o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Pelo contrário, reforça a nova ótica do processo, o qual está cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    sendo esta a mais diferente e representativa na busca dos objetivos preconizados pela duração razoável do processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo