“estado de sítio” em Conceitos
- ConceitoComum ou especial
/órgão, as funções estatais estão divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoTrabalho aos domingos
e não extenuante medida indispensável à garantia do bem estar físico, psíquico e emocional do trabalhador, estabelecendo-se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoPagamento em dobro
relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à condição de hipossuficiente do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoCausa especial de aumento de pena
A nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena
- ConceitoOriginária ou derivada
é aquela delegada ao órgão jurisdicional que poderá rever decisão já proferida (daí porque alguns livros se referem a esta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoPenal ou civil
órgão/ente dotado de poder jurisdicional, cabe ao julgador, com base nas previsões do ordenamento jurídico vigente, dar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoSuperior ou inferior
Todos os órgãos da instância superior e inferior do Poder Judiciário estão previstos nos arts. 101 a 126, da Constituição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
Logo, as chances de uma ação ter de fato um resultado útil aos envolvidos eram pequenas, sendo estas perdidas em procedimentos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015