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estado de sítio” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    se descobrir se esta é de fato a mais adequada para o caso.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    direta, situação esta que, por permitir a concentração de muitos poderes em poucas pessoas, logo mostrou-se insuficiente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoImpessoalidade

    e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoFontes

    um litígio, cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato a mais adequada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoTutela Coletiva

    legitimidade ativa para propor tais ações está delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor nominal que lhe atribuiu o Estado, no ato da emissão ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    um Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto, a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço